Processo 745304/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 05/11/2012 14:43
Autuado em 05/11/2012 14:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 400/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2013 Acórdão   400/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2013 Acórdão   400/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/05/2013 16:58 Publicação do extrato de Convenio no DOU nº 90 de 13 de maio
15/04/2013 12:37 Termo entrega em mãos nº 262/13
05/04/2013 09:15 do Protocolo nº 20916-3/13, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 45/13 - DLC
17/01/2013 17:07 Termo de devolução dos autos
29/11/2012 17:01 Termo de desentranhamento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Extrato de Contrato nº 8/2013
06/03/2013 592 Acórdão nº 400/2013
22/02/2013 584 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 28/02/2013
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16379/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2019 13:42 DP  
07/03/2013 07:48 SLC Despacho Processual Diverso nº 412/2019 -
28/02/2013 14:13 STP Acórdão nº 400/2013 -
28/02/2013 14:13 STP Certidão de Publicação DETC nº 134/2013 -
15/02/2013 11:12 GP  
14/02/2013 16:47 DF Informação nº 46/2013 -
06/02/2013 15:56 GP Despacho Processual Diverso nº 413/2013 -
05/02/2013 12:45 DIFOP Informação nº 7/2013 -
28/01/2013 16:46 GP Despacho Processual Diverso nº 276/2013 -
14/01/2013 10:50 DF  
07/12/2012 16:47 GP Despacho Processual Diverso nº 77/2013 -
06/12/2012 11:15 SMPjTC Parecer nº 19652/2012 - Pela formalização. Convênio. Acesso ao SINAPI-SIPCI. Natureza jurídica do ajuste. Necessidade de detalhamento dos custos, adequação da minuta e aprovação pela assessoria jurídica, bem como designação de fiscal. Parecer Ministerial pela formalização, condicionada ao saneam
05/12/2012 15:55 GP  
03/12/2012 12:37 DIJUR Parecer nº 19621/2012 - ATOS DE CONTRATAÇÃO. INEXIGIBILIDADE. MINUTA DE CONVÊNIO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES
30/11/2012 17:11 DLC Despacho Processual Diverso nº 413/2012 -
30/11/2012 16:47 GP  
30/11/2012 16:11 CI Informação nº 162/2012 -
30/11/2012 14:25 DF Informação nº 741/2012 -
29/11/2012 17:15 DG Despacho Processual Diverso nº 3045/2012 -
29/11/2012 17:08 DP Informação nº 13387/2012 -
29/11/2012 17:05 GP  
26/11/2012 14:58 DP  
23/11/2012 13:44 GP Despacho Processual Diverso nº 5769/2012 -
19/11/2012 12:45 DF  
06/11/2012 17:44 GP  
05/11/2012 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16379/2012 -

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